Debilidade Mental e Clínica Psicanalítica

Daniele Rosa Sanches

O termo Debilidade Mental vem da psiquiatria clássica e é o conceito utilizado para designar a pessoa que apresenta um déficit na capacidade intelectual. O déficit é classificado desde a categoria limítrofe até o chamado retardo mental profundo. Pode ter uma etiologia orgânica e nestes casos chamam-se “débeis caracteriais”. Quando o déficit está classificado como leve ou moderado “uma etiologia orgânica raramente é identificada. Este é o grupo mais freqüente (...) compreendendo 85% de todos os casos (Dalgalarrondo, pg 175, 2000)”. Este é o terreno que apresenta a debilidade mental em questão no presente trabalho, que será abordada como uma condição cuja manifestação vai muito além do déficit intelectual.

É certo que a delimitação do conceito de debilidade mental, sua etiologia e aplicação teve um desenvolvimento que acompanhou as modificações conceituais da psiquiatria ao longo dos tempos.

A escuta clínica de sujeitos que apresentam debilidade mental faz suscitar muitas dificuldades, sendo que a primeira e a principal delas é a dúvida diagnóstica. Mas também, esta clínica permite o levantamento de algumas hipóteses sobre as condições simbólicas presentes nos fundamentos da debilidade mental num sujeito. Hipóteses que, em geral, localizam na relação primordial “mãe-bebê” o cerne do fundamento psíquico da debilidade mental. Uma vez apresentadas suas possibilidades constituintes, faz-se uma tentativa de localização da debilidade mental no acervo metapsicológico existente: seria sintoma? estrutura? defesa? São algumas das questões levantadas pela clínica psicanalítica.

Mesmo que nenhuma destas questões fosse elaborada, a grande contribuição da psicanálise ao estudo da debilidade mental será sempre válida: antes pela psiquiatria, de diferentes formas sempre se referiu a uma fraqueza de pensamento, fazendo do componente quantitativo seu principal determinante, como visto nas escalas métricas de inteligência; com Mannoni (1964) a psicanálise deu um salto na concepção da debilidade mental, postulando que, independentemente de ter uma etiologia orgânica ou não, é fato que a debilidade tem um sentido para o sujeito e é este sentido que deve ser digno de ser escutado.

“Se a debilidade for concebida apenas como um déficit capacitário ela isola o sujeito em sua deficiência. Procurando para a debilidade uma causa definida nega-se que ela possa ter um sentido, quer dizer uma história, ou que ela possa corresponder a uma situação (Mannoni, 1964, p. 39)”.

Mas, ao dizer seja qual for a causa, a debilidade pode ser dotada de um sentido então se caminhou para conferir à debilidade o status de sintoma, tal como o é concebido na psicanálise, desde Freud. Nos fundamentos da psicanálise, a principal descoberta freudiana foi que o sintoma tem um sentido. As histéricas ensinaram Freud, que aos seus sintomas caberia um sentido de existência. Desde então, o sintoma passou a ser concebido como uma resolução inconsciente de um conflito, conflito este que não teria outro modo de conciliar-se, senão pela formação de um sintoma, que o represente psiquicamente.

Ora, por esta retomada notamos que, a maneira de Mannoni apresentar-nos a debilidade carregou consigo muitas características da concepção freudiana sobre o sintoma. Aqui está, em princípio, configurada a primeira pergunta: é válida esta conexão da debilidade com o sintoma? Se não é, como localizar a debilidade mental no acervo metapsicológico? Para chegarmos a uma resposta que invalide ou valide a analalogia Debilidade Mental e Sintoma é preciso recorrer às principais teses sobre os fundamentos da debilidade mental num sujeito.

Em Mannoni encontra-se uma tese prínceps para a concepção da debilidade: Para Mannoni (1964) a Debilidade Mental seria o efeito de um dizer parental produtor de uma fusão, ao nível corpóreo, na relação dual (mãe-criança). Por este raciocínio, Mannoni estabelece uma relação íntima entre o fantasma materno e o desenvolvimento da debilidade mental numa criança e é clara ao defender isto:

“Qualquer estudo da criança débil ficará incompleto enquanto o sentido da debilidade não for procurado primeiro na mãe (Mannoni, 1964, p.58)”.

Estas idéias de Mannoni são publicadas no ano de 1964, no livro “A Criança Retardada e a Mãe (1999)”. No seminário que Lacan realiza no mesmo ano, ele faz sua primeira contribuição teórica sobre a debilidade, dizendo:

“É na medida em que, por exemplo, a criança débil toma o lugar em relação a esse algo (...), que a mãe a reduz, a não ser mais do que, o suporte de seu desejo, num termo obscuro, que se introduz na educação do débil a dimensão do psicótico. É precisamente o que nossa colega Maud Mannoni, num livro que acaba de sair e cuja leitura lhes recomendo, tenta designar àqueles que, de um modo qualquer, podem ser comissionados a levantar sua hipoteca.

É certamente algo da mesma ordem do que se trata na psicose”.

(Lacan, p. 223, 1964).

O que seria, na debilidade, da mesma ordem de que se trata na psicose? Com esta questão, abre-se novo campo, além do sintoma, para a tentativa de locar a debilidade na clínica psicanalítica. Se é algo da mesma ordem que se trata na psicose, qualquer estudo sobre debilidade vê-se obrigado a estudar suas semelhanças e diferenças com a psicose. E este foi especialmente o foco de elaboração de Lacan: em que se assemelha e se diferencia o débil do psicótico?

O estudo de Miranda (2002) aborda e responde esta mesma questão: o que é da mesma ordem no débil e no psicótico?

“De acordo com a citação de Lacan encontramos o sujeito reduzido a ser tão só o suporte do desejo da mãe num termo obscuro, tanto na psicose, como no fenômeno psicossomático ou na debilidade. Existe um ponto em comum nessas três posições que o sujeito pode vir a ocupar: a holófrase.(Miranda,p.34 2002)”.

Desta resposta, dois pontos merecem melhor esclarecimento. Primeiro, o que viria a ser o desejo num termo obscuro? A elaboração de Santiago (2005), traduz:

“(...)é aquela mãe que deseja pouco, ou mal, enquanto mulher. Sobressai então a vertente da relação do amor materno, marcada pelo engodo da anulação da falta da mulher enquanto tal, em que a criança se confunde com um objeto que teria o mesmo estatuto do objeto fetiche, ao denegar a castração da mãe (Santiago, p.160, 2005).”

Também em auxílio do entendimento Miranda (2002) contribui:

“Interpretamos o desejo em um termo obscuro como aquele que podendo ter uma referencia fálica esta se apresenta turva de modo que não é possível ao Outro situar o falo como falta (Miranda,p.34,2002)”.

Segundo ponto, a holófrase: de acordo com Santiago (2005) a figura gramatical da holófrase designa uma frase que se exprime por uma única locução, ou seja uma frase em que sujeito, verbo e complemento são aglutinados de tal maneira que ficam reduzidos a uma só palavra.

Mesmo com a descoberta daquilo que é da mesma ordem, sabe-se que há diferença nos efeitos da holófrase no débil e no psicótico:

Na psicose o efeito da holófrase do par S1-S2 é a certeza psicótica.

Na debilidade mental o efeito da holófrase do par S1-S2 é a “posição do sujeito radicalmente submetido à demanda do Outro, tomada no sentido literal (Miranda, p. 35, 2002)”.

Os fenômenos resultantes dessa posição subjetiva do débil submisso à identificação ao objeto da falta no Outro são constatados na sua produção discursiva. “o débil de maneira caricatural, repete os enunciados dos outros para falar de si mesmo (Santiago, p.166, 2005)”. Eis alguns exemplos:

Recorte do Caso Elizabete.

Elizabete, 14 anos. Chegou ao atendimento clínico a pedido do colégio em que estudava, pois a menina além de ser um “verdadeiro fracasso em termos pedagógicos”, nas palavras das professoras, também apresentava muitos comportamentos agressivos, machucando por vezes seus colegas de sala, que devido à diferença de idade eram muito menores, portanto indefesos quanto aos seus ataques. Elizabete cursava a terceira série regular e deveria naquele ano repetir novamente.

O fracasso pedagógico que sempre acompanhou a menina era motivo de queixas de todos os colégios em que Elizabete estudou. Todos eles do ensino regular. A mãe, por aconselhamento dos colégios, já havia realizado exames neurológicos em Elizabete, para encontrar algum fundamento orgânico para sua dificuldade escolar, mas nada era encontrado. Os psiquiatras apenas identificavam um atraso de três anos em termos de seu desenvolvimento intelectual, sem etiologia definida. Ultimamente a dificuldade escolar de Elizabete perdera campo de atenções para seu comportamento agressivo que era, o principal motivo de encaminhamento para psicoterapia da menina.

Elizabete era uma menina bonita, porém com as expressões faciais debilizadas. Tinha um desenvolvimento normal do corpo, mas trejeitos infantilizados. Ficou em atendimento por 1 ano e meio, ao final deste período tanto sua agressividade teve uma melhora significativa, mas seu desempenho escolar somente o mínimo suficiente para que não reprovasse novamente de ano, isto com a “ajuda das professoras, disse a diretora”.

Neste um ano e meio de atendimento de Elizabete, alguns pontos de sua fala chamavam muito a atenção. Um deles era o uso exagerado de ditados populares ela os dizia com muita freqüência, mas sua pronúncia era distorcida efeita de forma que o ditado parecesse uma só palavra, tais como “vocênum ispedediispera” (você não perde por esperar); “sopassandicimadomeucadaver” (só passando por cima do meu cadáver), etc. Ela utilizava estes ditados em contextos adequados, no primeiro caso quando estava brava com alguém, no segundo caso quando por exemplo não queria sair do seu quarto;mas a despeito do uso adequado do ditado no contexto Elizabete desconhecia o significado daquelas palavras que compunham o ditado, por exemplo, quando interrogada, não sabia o que era um cadáver ou sequer sabia que eram palavras separadas. Para ela o ditado era um. Como se fosse uma interjeição.

Da mesma forma ela dizia que queria ser “advogadacriminalística”. Elizabete nadasabia que eram palavras separadas e que o criminal designaria um tipo de área de atuação de um advogado. Para ela advogada, era “advogadacriminalística”. De forma análoga, toda vez que Elizabete me dava algum desenho seu ou algum bilhete que mandava para as amigas, sempre estava assinado por ela como “ElizabeteTailor”. Sua escrita não deixava claro se ela separava bem os dois nomes, mas de fato quando questionada sobre o porque de assinar Tailor, junto ao seu nome ela não sabia responder. Apenas sabia que Tailor vinha do nome Elizabete, desconhecendo completamente que era o neome e sobrenome de uma outra pessoa.

Além destas manifestações discursivas, que talvez demonstrem a expressão clínica do fenômeno da holófrase outros aspectos de sua fala também chamavam a atenção, principalmente a confusão de personagens que fazia ao contar uma história, por exemplo: Elizabete tinha uma vizinha japonesa que era sua colega de escola e a mãe desta japonesinha era colega da própria mãe de Elizabete, segue-se o modelo se sua fala: “Eu fui para escola com a japonesa, ela estuda na mesma sala que eu, no final da aula o marido da japonesa foi buscar”. “Eu tenho dois amigos gêmeos, eu gosto do o loiro, ele é mais bonito, minha mãe sempre gostou do loiro e eu do moreno”.

Estes são exemplos do discurso de Elizabete, como afirmou Santiago aparecem de forma caricaturada. Mas uma situação talvez ilustre melhor de que tipo de fenômeno se trata a posição do sujeito: certa vez ficou combinado no atendimento, que eu ligaria para Elizabete, para confirmar se na próxima semana haveria sessão ou não, pois a clínica estava passando por reformas. Foi Elizabete quem atendeu o telefone, eu me identifiquei, retomei a situação combinada e disse que no dia especifico não poderíamos ter o atendimento, mas que haveria a possibilidade de atendê-la no mesmo horário em outro dia e perguntei se ela poderia vir. Escutei somente o barulho de telefone caindo ao chão e daqui a alguns minutos vem a mãe na linha: alô? Oi a Elizabete me disse que era você, pode falar. Houve toda essa troca (filha-mãe) sem qualquer mediação simbólica, Elizabete havia apenas largado o telefone, como se a ligação fosse para a mãe. O que foi requisitado à Elizabete responder era impossível, ela estava radical e literalmente submetida à demanda do Outro.

São dados que evidenciam a maneira particular com que o débil faz uso de seu discurso, os efeitos da holófrase nele e principlamente sua posição de submissão à demanda do Outro, no caso de Elizabete, a mãe.

Retomando a construção de Miranda (2002) com Lacan temos que: o ponto em comum tanto para a psicose quanto para a debilidade mental é a holófrase do par S1-S2. Mas, como visto, há uma diferença de efeito da holófrase, na psicose e na debilidade mental, então deve haver uma condição a priori, que funde tal diferença. E de fato:

Na psicose esta holófrase se dá pela não operação da metáfora paterna.

Na debilidade a holófrase se dá por estar o sujeito determinado como objeto a do fantasma materno e por ser confrontado a um desejo num termo obscuro.

Estes esclarecimentos sobre os fundamentos da holófrase na psicose e na debilidade são úteis, apenas na sua qualidade de diferenciação; pois a questão que se coloca desde esta descoberta é: uma vez que, na psicose a holófrase se dá pela não operação da metáfora paterna e esta não operação determina uma estrutura _ a estrutura psicótica_ então, que tipo de fenômeno a holófrase que se dá por estar o sujeito radicalmente submetido à demanda do outro fundaria? Sabemos, funda a debilidade. Mas teria ela o estatuto de estrutura, tal como é fundada a psicose?

De acordo com os relatos de Mannoni (1964), não. Muito pelo contrário, se por um lado, o trabalho de Lacan foi estudar os limiares da debilidade e da psicose, Mannoni evidenciou as mais diversas conexões da debilidade com a perversão, com a neurose e psicose:

“Ao estudar o sentido que o retardamento pode ter para uma criança débil, descobrem-se situações que lembram estranhamente as que observamos em famílias de psicóticos e perversos (Mannoni, 1964, p. 27)”.

“(...) a debilidade encobrirá traços psicóticos ou de uma neurose obsessiva grave? Essa é a pergunta que um analista é freqüentemente levado a fazer (...) (Mannoni, 1964, p.47)”

“(...) debilidade e psicose se juntam _ e por isso é importante na condução do tratamento receber (...) a mensagem dos pais e dos filhos (Mannoni, 1964, p. 54)”

“Uma análise de um sujeito débil vai ajudá-lo a assumir no tratamento a sua própria história (...) realizando assim, na sua neurose o sentido fantasmático que ele pôde ao nascer, assumir para a mãe (Mannoni, 1964, p. 59)”.

A autora entende por vezes que a debilidade encobre, de maneira muito funcional, uma estrutura neurótica, a qual se valeria da condição débil como qualquer neurótico se vale do seu sintoma. No entanto, por toda sua obra ela faz uma comparação estrita entre debilidade, psicose e perversão, principalmente ao se referir às dinâmicas psíquicas e condições propícias que seriam praticamente as mesmas presentes, tanto para o desenvolvimento de um psicótico, quanto de um perverso e de um débil.

Tudo isto só faz validar as questões pertinentes ao enquadre da debilidade mental na metapsicologia. A descoberta do fundamento holofrásico fez ficar mais distante a analogia com o sintoma, já que a determinação da holófrase é uma operação que se dá nos primórdios da constituição psíquica do sujeito, que supõe antes de sua possibilidade de formação de compromisso para resolução de um conflito, definição por excelência do sintoma. Esta também é a conclusão do estudo de Miranda, sobre a debilidade mental:

“(...) logo a debilidade também não é sintoma; ela está na ordem do fenômeno, como último recurso antes do desvelamento da estrutura (...). Pensamos a debilidade mental como a posição do sujeito determinada por uma corporeidade imaginária que teria a função de mascarar a estrutura, seja ela qual for, evitando seus efeitos.”

(Miranda, p. 24, 2002, dissertação de mestrado na UERJ, não publicada).

Mas, se esta definição para a debilidade mental exclui de maneira clara a hipótese de sintoma, nem tão clara é a hipótese que a substitui: “Mascarar a estrutura evitando seus efeitos”. Ora, mascarar a estrutura é o principal aspecto observado na clínica da debilidade mental, ou seja, a primeira questão que vem ao analista diante destes sujeitos é a dúvida diagnóstica, indicando a propriedade com que a debilidade mascara a estrutura. Mas, para quê? A resposta desde esta perspectiva seria, para evitar seus efeitos. Sendo assim, desde Freud, tudo o que no psiquismo se dá com a função de evitar algo, é entendido como defesa. Eis aí, mais uma porta que se abre na tentativa de construir uma elaboração metapsicológica sobre o tipo de fenômeno que está em jogo, quando se funda a debilidade mental.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Cordié, Anny. “Los retrasados no existem”, ed. Nueva Vision, Buenos Aires, 1994.

Dalgalarrondo, Paulo “Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais”, ed ArtMed, 2000, Porto Alegre-RS.

Freud, Sigmund. “Estudos sobre a histeria (1885)”, Obras Completas, vol II, ed. Imago, Rio de Janeiro-RJ, 1998.

Lacan, Jacques. “Escritos (1960)”, ed Jorge Zahar, Rio de Janeiro-RJ, 1988.

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___________ . “Seminário XVI: De um ao Outro (1968)”, não publicado.

___________ . “Seminário XIX: ... Ou pior (1971)”, não publicado.

___________ . “De uma questão preliminar a todo tratamento possível da psicose (1957)” in: Escritos (1966), ed. Jorge Zahar, Rio de Janeiro-RJ, 1998.

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Laurent, Eric “El goce del débil, niños em análisis”, ed. Paidós, Buenos Aires, 1989.

Mannoni, Maud “A criança retardada e a mãe (1964)”, ed. Martins Fontes, São Paulo-SP, 1999.

Miranda, Elizabeth, “Debilidade Mental e estruturas Clínicas”, dissertação de mestrado não publicada, UERJ, 2002, Rio de Janeiro-RJ

Santiago, Ana Lydia “A inibição intelectual na Psicanálise”, Jorge Zahar, Rio de Janeiro-RJ, 2005.